Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se as seguintes definicoes:
Plataforma: o aplicativo web NeuroForge, acessivel via navegador, que oferece ferramentas de estudo baseadas em neurociencia.
Titular: Jackson Erasmo Fuck, inscrito no CPF sob numero com final 781934, professor de medicina, domiciliado em Umuarama, Estado do Parana, Brasil.
Usuario: toda pessoa fisica que se cadastra e utiliza a Plataforma.
Conteudo: textos, flashcards, algoritmos, interfaces, materiais educacionais e quaisquer outros recursos disponibilizados na Plataforma.
Conta: perfil individual do Usuario na Plataforma, criado via autenticacao Google OAuth.
2. Aceitacao dos Termos
Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a Plataforma, o Usuario declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a Politica de Privacidade do NeuroForge.
Caso o Usuario nao concorde com qualquer disposicao destes Termos, devera cessar imediatamente o uso da Plataforma.
O uso continuado da Plataforma apos eventuais alteracoes nestes Termos constitui aceitacao tacita das modificacoes realizadas.
3. Cadastro e Conta
O cadastro na Plataforma e realizado exclusivamente por meio de autenticacao via Google OAuth. Ao efetuar o cadastro, o Usuario autoriza o NeuroForge a acessar as informacoes basicas do seu perfil Google (nome, e-mail e foto de perfil).
O Usuario e responsavel por:
Manter a seguranca de sua conta Google, que serve como credencial de acesso;
Toda atividade realizada sob sua conta na Plataforma;
Informar imediatamente qualquer uso nao autorizado de sua conta.
Cada Usuario podera manter apenas uma conta ativa na Plataforma.
4. Funcionalidades Oferecidas
O NeuroForge disponibiliza as seguintes funcionalidades, sujeitas ao plano contratado pelo Usuario:
Repeticao Espacada (FSRS): sistema de revisao inteligente baseado no algoritmo Free Spaced Repetition Scheduler, otimizando a retencao de longo prazo.
Flashcards: criacao, edicao e revisao de cartoes de estudo com suporte a formatacao rica.
Ferramentas Cognitivas: exercicios de treino cerebral incluindo N-Back, Stroop, PVT (Psychomotor Vigilance Task) e protocolos de Brain Endurance Training (BET).
NSDR (Non-Sleep Deep Rest): protocolos guiados de recuperacao neural.
Gamificacao Neural: sistema de recompensas, streaks, niveis e conquistas para maximizar engajamento dopaminergico.
Planejamento de Estudos: organizacao de sessoes com base em principios de cronobiologia e ciclos ultradianos.
O NeuroForge reserva-se o direito de adicionar, modificar ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo, mediante aviso previo aos Usuarios.
5. Propriedade Intelectual
Registros no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial):
Registro de Software: Processo n. 512026001683-5
Marca NeuroForge, Classe 41 (Educacao): Processo n. 943049261
Marca NeuroForge, Classe 42 (Tecnologia): Processo n. 943049377
Todo o conteudo da Plataforma, incluindo mas nao se limitando a codigo-fonte, algoritmos, interfaces, textos, logotipos, marcas, design e elementos visuais, e de propriedade exclusiva do Titular e encontra-se protegido pela legislacao brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei n. 9.609/1998 (Software) e a Lei n. 9.279/1996 (Propriedade Industrial).
E expressamente proibido:
Copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas da Plataforma ou de seu conteudo;
Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer componente do software;
Utilizar a marca NeuroForge, seu logotipo ou slogan ("Forje sinapses. Domine o conhecimento.") sem autorizacao expressa e por escrito do Titular;
Extrair dados da Plataforma por meio de scraping, crawling ou metodos automatizados.
6. Responsabilidades do Usuario
Ao utilizar a Plataforma, o Usuario compromete-se a:
Utilizar a Plataforma exclusivamente para fins educacionais e de estudo pessoal;
Nao compartilhar sua conta ou credenciais de acesso com terceiros;
Nao utilizar a Plataforma para fins ilegais, difamatorios, abusivos ou que violem direitos de terceiros;
Nao tentar acessar areas restritas, servidores ou bancos de dados da Plataforma sem autorizacao;
Nao interferir no funcionamento da Plataforma ou sobrecarregar seus servidores;
Respeitar os direitos de propriedade intelectual do NeuroForge e de terceiros;
Manter seus dados cadastrais atualizados.
7. Limitacao de Responsabilidade
AVISO IMPORTANTE: O NeuroForge e uma plataforma de apoio ao estudo e aprendizado. O conteudo disponibilizado possui carater exclusivamente educacional e informativo, NAO constituindo, em hipotese alguma, orientacao medica, diagnostico clinico ou prescricao de tratamento.
O Titular nao se responsabiliza por:
Decisoes clinicas, academicas ou profissionais tomadas com base no conteudo da Plataforma;
Indisponibilidade temporaria da Plataforma por motivos tecnicos, manutencao ou forca maior;
Perda de dados decorrente de falhas no dispositivo do Usuario ou em servicos de terceiros;
Resultados academicos ou profissionais obtidos pelo Usuario;
Conteudo gerado ou compartilhado pelo proprio Usuario.
A Plataforma e fornecida "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias expressas ou implicitas de adequacao a uma finalidade especifica.
8. Pagamentos e Planos
8.1 Planos e Assinaturas
O NeuroForge pode oferecer planos gratuitos e pagos. As funcionalidades disponiveis em cada plano serao descritas na pagina de precos da Plataforma.
8.2 Processamento de Pagamentos
Todos os pagamentos sao processados pela Stripe, Inc., plataforma internacional de pagamentos. O NeuroForge nao armazena dados de cartao de credito ou debito, sendo estes gerenciados exclusivamente pela Stripe em conformidade com os padroes PCI-DSS.
8.3 Politica de Reembolso
Solicitacoes de reembolso devem ser realizadas em ate 7 (sete) dias corridos apos a contratacao, conforme o Codigo de Defesa do Consumidor (Art. 49, Lei n. 8.078/1990);
Apos o periodo de 7 dias, o reembolso podera ser concedido de forma proporcional (pro rata) ao periodo nao utilizado, a criterio do Titular;
Solicitacoes devem ser enviadas ao e-mail de contato informado na Secao 12.
8.4 Renovacao e Cancelamento
As assinaturas sao renovadas automaticamente ao final de cada periodo contratado. O Usuario podera cancelar sua assinatura a qualquer momento atraves das configuracoes de sua conta. O cancelamento tera efeito ao final do periodo ja pago.
9. Suspensao e Encerramento de Conta
O NeuroForge reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta do Usuario, sem aviso previo, nas seguintes hipoteses:
Violacao de qualquer disposicao destes Termos de Uso;
Uso da Plataforma para fins ilegais ou fraudulentos;
Tentativa de comprometer a seguranca ou integridade da Plataforma;
Compartilhamento de conta ou credenciais com terceiros;
Inadimplencia no pagamento de planos contratados.
O Usuario podera solicitar o encerramento voluntario de sua conta a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail indicado na Secao 12. Apos o encerramento, os dados do Usuario serao tratados conforme a Politica de Privacidade e a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD).
10. Alteracoes nos Termos
O NeuroForge podera alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, a seu exclusivo criterio. As alteracoes serao comunicadas aos Usuarios por meio de:
Notificacao na propria Plataforma;
E-mail enviado ao endereco cadastrado;
Publicacao da versao atualizada nesta pagina.
As alteracoes entrarao em vigor na data de sua publicacao. O uso continuado da Plataforma apos a publicacao de alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.
11. Lei Aplicavel e Foro
Estes Termos de Uso sao regidos pela legislacao da Republica Federativa do Brasil, em especial:
Codigo Civil Brasileiro (Lei n. 10.406/2002);
Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014);
Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018 — LGPD);
Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990).
Fica eleito o foro da Comarca de Umuarama, Estado do Parana, para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Para duvidas, solicitacoes ou comunicacoes relacionadas a estes Termos de Uso, o Usuario podera entrar em contato por meio do seguinte canal: